STF decide pela prisão de Dirceu, Genoino e outros réus do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de seus ministros, nesta quarta-feira (13) executar imediatamente a pena imposta a diversos condenados no processo do mensalão. Entre eles se destacam o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado licenciado José Genoino. Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares também integra este grupo, tal qual Marcos Valério, operador do mensalão.

A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões. Os embargos infringentes serão julgados apenas em 2014.

Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.

O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.