Prefeitura de Uberlândia-MG quer desfazer troca de imóveis com o cantor Bruno

A Prefeitura de Uberlândia quer desfazer a permuta entre áreas realizada com o cantor Vinícius Félix de Miranda, mais conhecido como Bruno, da dupla Bruno e Marrone, conforme revelou decisão de uma sindicância que averiguou supostas irregularidades no processo e que foi publicada na edição especial do “Diário Oficial do Município” da última segunda-feira (14).. A negociação, autorizada por uma lei aprovada na Câmara Municipal em junho deste ano, permitiu a troca de um terreno na zona sul da cidade com 10 mil m² de propriedade da prefeitura pelos imóveis onde funcionaram os Lares de Amparo e Promoção Humana dos bairros Canaã e São Jorge mais uma contrapartida do cantor no valor de R$ 3,7 milhões.

Lira Pontes explica irregularidade encontrada pela sindicância (Foto: Cleiton Borges)

Como a transferência de domínio dos imóveis já ocorreu, o retrocesso extrajudicial do acordo dependerá de o artista aceitar ou não a intenção do Executivo local. Em agosto deste ano, a sindicância que averiguou possíveis irregularidades no negócio foi aberta por ordem do prefeito Gilmar Machado após, no início do mesmo mês, a Justiça de Uberlândia ter concedido liminar suspendendo temporariamente a permuta. O pedido de suspensão partiu da promotoria local pela suspeita de que haveria uma subvalorização do terreno que seria entregue pelo município e que está em uma das áreas mais nobres de Uberlândia, no bairro Morada da Colina.

Pela conclusão da comissão sindicante, a única irregularidade constatada foi a de que a equipe avaliadora da negociação do Executivo não tinha competência técnica para gerenciar a medida. “Os servidores envolvidos no ato [avaliação dos valores dos imóveis] não eram credenciados legalmente para tal fim.

Somente engenheiros e arquitetos com registros em seus respectivos conselhos poderiam fazê-lo”, afirmou o procurador-geral do município, Luis Antônio Lira Pontes, lembrando que tal conclusão foi suficiente para considerar a permuta viciosa e sugerir que ela fosse desfeita, inclusive, com o estorno dos R$ 3,7 milhões depositados pelo cantor como complemento para a barganha. “A sindicância recomendou que, diante disso, deveríamos fazer a revogação do processo. E foi exatamente o que fizemos”, disse Gilmar Machado ( Prefeito da Cidade de Uberlândia ).
 
NOVA LEI

Conforme o procurador, o Executivo não sabe o prazo nem como serão feitos o estorno do dinheiro e o retrocesso extrajudicial do acordo, se for aceito pelo cantor Bruno. Lira Pontes afirmou, ainda, que estudos estão sendo feitos para isso e que há a probabilidade de que seja necessária a confecção de uma lei, que também deve ser votada pelo Legislativo local, prevendo a anulação da autorização da permuta.
Centros de Referência podem não ser instalados nos locais planejados

Os imóveis onde funcionaram os Lares de Amparo e Promoção Humana dos bairros Canaã, na zona oeste da cidade, e São Jorge, na zona sul, adquiridos neste ano pela Prefeitura de Uberlândia por meio de uma permuta que envolve um terreno de propriedade do Executivo local, se transformariam em Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Mas, como a prefeitura quer desfazer o negócio, os Cras podem não ser concretizados nesses locais.
Nesta terça-feira (15), até o fechamento desta edição, a assessoria de comunicação do Executivo não tinha informado à reportagem do CORREIO de Uberlândia se, com o entrave, haveria um novo projeto para se criarem os Cras pretendidos e se haveria ideia de destinação para o terreno de 10 mil m² na zona sul da cidade, que é da prefeitura e faz parte do negócio.
Perícia judicial deve ser realizada

Paralelamente à intenção da Prefeitura de Uberlândia de desfazer o negócio com o cantor Bruno, surgida a partir da sindicância que averiguou supostas irregularidades existentes na permuta, uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito Gilmar Machado devido à permuta de áreas da prefeitura com as do artista continua a correr na 2ª Vara da Fazenda Pública da Justiça em Uberlândia.
A suspeição de uma subvalorização do terreno que a prefeitura passaria ao cantor sertanejo em troca de imóveis nos bairros Canaã e São Jorge e uma contrapartida no valor de R$ 3,7 milhões, ainda no início de agosto deste ano, levou à suspensão temporária do acordo. Porém, naquele momento, as transferências de domínio das áreas já haviam sido realizadas. Segundo a reportagem do CORREIO de Uberlândia apurou, a defesa de todos os envolvidos no negócio foram ouvidas pelo Judiciário e, nos próximos dias, uma perícia judicial para averiguar o preço dos imóveis transacionados deverá ser feita para subsidiar qualquer decisão futura da Justiça sobre o entrave.
Artista não definiu se aceita acordo

O cantor Vinícius Félix de Miranda, mais conhecido como Bruno, da dupla Bruno e Marrone, ainda não definiu se irá aceitar extrajudicialmente a intenção da Prefeitura de Uberlândia de desfazer a permuta envolvendo dois imóveis de propriedade do artista avaliados em R$ 2,3 milhões, R$ 3,7 milhões pagos em espécie por Bruno, e um terreno do Executivo local na zona sul da cidade avaliado em R$ 6 milhões. A informação é do advogado Rodrigo Zarro, que defende o cantor no caso.

Segundo Zarro, porque o intuito do Executivo é recente, Bruno ainda irá avaliar melhor a circunstância, pois há muito a se considerar. “Duas questões foram pontuadas pelo meu cliente. Primeiro, ele acha estranho que as coisas tenham tomado essa proporção e estejam sendo conduzidas dessa forma, já que o convite para a permuta partiu do município. O segundo ponto é que ele não fez nada de errado e o desgaste o afeta em âmbitos que extrapolam o judicial”, afirmou.
 
Veja entrevista com o prefeito Gilmar Machado

CORREIO – Por que houve o cancelamento dessa permuta?

Quando tivemos informações que poderia haver alguma dificuldade na questão do terreno, nós abrimos uma sindicância. Chegou-se à conclusão de que alguns servidores que participavam do processo não tinham exatamente todo o preparo necessário para desenvolver o trabalho. Então, a sindicância recomendou, que diante disso, deveríamos fazer a revogação do processo. E foi exatamente o que nós fizemos.

CORREIO – Então ela foi avaliada em um valor abaixo do que previa o mercado? Isso vai contra o que o senhor disse por um bom tempo de que os valores praticados condiziam com o mercado imobiliário.

Nós tínhamos uma orientação da comissão avaliadora. E a sindicância chegou à conclusão de que a comissão tinha uma posição diferenciada. Por isso, nós temos sindicância. Quando tem uma possibilidade de erro, poder corrigir. É exatamente o que nós fazemos na prefeitura. As duas áreas que tinham sido repassadas, nós estamos devolvendo e o processo está sendo desfeito, a partir de uma orientação da Procuradoria e a pedido do prefeito, que abrimos este processo.
















fonte: http://www.correiodeuberlandia.com.br/